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Dossiê

v. 34 n. 2 (maio/ago - 2021): História indígena, agência e diálogos interdisciplinares

A caverna de Platão contra o cidadão multidimensional indígena: necropolítica e cidadania no processo de independência (1808-1831):

Enviado
30 outubro 2020
Publicado
14-06-2021

Resumo

A Carta Constitucional brasileira de 1824 não menciona os indígenas e isso tem gerado diferentes interpretações historiográficas sobre o lugar político e jurídico dos povos originários no processo de independência e construção da nação. O objetivo deste artigo é problematizar os direitos indígenas no processo de emancipação política, priorizando os direitos fundamentais à vida, à liberdade e à terra em duas temporalidades: o período joanino e o Primeiro Reinado.

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