Acervo, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, jan./abr. 2023

Espaços urbanos e metropolização no Brasil (1940-1970) | Dossiê temático

Urbanização, estádios de futebol e ditadura civil-militar

Possibilidades de investigação no acervo digital do Sian

Urbanization, football stadiums and civil-military dictatorship: research possibilities in the Sian digital archives / Urbanización, estadios de fútbol y dictadura cívico-militar: posibilidades de investigación en los archivos digitales en el Sian

João Manuel Casquinha Malaia Santos

Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil.

jmalaia@gmail.com

Resumo

Este artigo mostra algumas possibilidades para pensar o passado do processo de metropolização no Brasil com foco no período de construção de estádios públicos pelo país. Estádios de dimensões “gigantescas” nas capitais estaduais ou de tamanho reduzido em cidades menores foram construídos com aportes de governos federal, estaduais e municipais em parceria com empreiteiras. Muitas dessas construções foram investigadas e esses processos encontram-se no acervo digital do Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian).

Palavras-chave: história do esporte; estádios; ditadura civil-militar.

Abstract

This article shows some possibilities to think about the past of the metropolization process in Brazil, focusing on the period of the construction of public stadiums across the country. Stadiums of “gigantic” dimensions in the state capitals or stadiums of reduced size in smaller cities were built with contributions from the federal government and the state and municipal governments in partnership with contractors. Many of these constructions were investigated and these processes are in the digital archives of the Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian) [National Archives Information System].

Keywords: history of sport; stadiums; civil-military dictatorship.

Resumen

Este artículo muestra algunas posibilidades para pensar el pasado del proceso de metropolización en Brasil, centrándose en el período de construcción de estadios públicos en todo el país. Estadios de dimensiones “gigantescas” en las capitales de los estados, o estadios de tamaño reducido en ciudades más pequeñas, fueron construidos con aportes del gobierno federal y de los gobiernos estatales y municipales en alianza con contratistas. Muchas de estas construcciones fueron investigadas y estos procesos se encuentran en el archivo digital del Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian).

Palabras clave: historia del deporte; estadios; dictadura cívico-militar.

Introdução

Em todas as capitais estaduais brasileiras existe um grande estádio de futebol. São estádios em que, por vezes, cabem mais de cem mil pessoas. E a maioria é pública, pertencendo ao poder municipal, estadual ou até mesmo federal.

Boa parte desses estádios foi construída e fez parte de períodos cruciais e de imenso crescimento demográfico na própria história da urbanização brasileira. Entre as décadas de 1940 e 1970, as capitais estaduais brasileiras chegaram a apresentar números de crescimento demográfico impressionantes. De todas estas capitais, apenas Cuiabá não teve um crescimento populacional de mais de 100% nesse período. Todas as demais cresceram acima desse patamar, e oito delas tiveram sua população ampliada em mais de 200%, seis com crescimento acima dos 300%, quatro com aumento populacional entre 400% e 600%, duas cidades na casa dos 900% e três com mais de 1.000%. Milton Santos (1993) informa que esse fenômeno foi acompanhado por um intenso processo de urbanização e crescimento populacional de cidades e vilas com mais de 20 mil habitantes.

Dessa forma, se colocarmos em possibilidade o estudo de estádios de futebol no processo de urbanização e de crescimento populacional, podemos desvendar melhor histórias de como esses equipamentos urbanos foram induzidos/indutores desse fenômeno. Mas de que forma os estádios de futebol podem ser elementos que nos ajudam a compreender esse quadro de revolução demográfica, como o chamou Milton Santos (1993)? Seriam as construções de estádios de futebol induzidas por esse crescimento? Ou pelo contrário, seriam indutoras desse processo? Ou ainda uma terceira possibilidade: estaria esse processo de construção de estádios sendo induzido ou indutor a depender do contexto em que cada cidade se encontrava?

As análises estatísticas iniciais mostram que em cidades ou até mesmo regiões de menor pujança econômica, o processo de construção de estádios foi conduzido majoritariamente pelo Estado, em suas esferas estaduais e municipais. Além disso, se pensarmos em termos regionais, é notório que no caso das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o poder público teve e tem um papel fundamental na construção, manutenção e administração de estádios de futebol. Os dados mais recentes colhidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nos dão uma ideia da situação atual, em que dos quase oitocentos estádios de futebol do país, mais de dois terços pertencem ao poder público.

Tabela 1 – Estádios por região brasileira

Fonte: elaborada pelo autor a partir do Cadastro Nacional de Estádios de Futebol (CNEF) da CBF (2016)1

Como podemos observar na Tabela 1, excluída a região Sul do país, em todas as outras regiões brasileiras mais de 50% dos estádios de futebol são públicos. Em regiões como Centro-Oeste, Nordeste e Norte, o patamar passa dos 80%. Mesmo na região Sul, com o menor índice de estádios públicos do país, de cada dez estádios da região, quatro deles pertencem a um poder público municipal.

O objetivo deste artigo é o de mostrar a importância de compreendermos a construção de estádios públicos de futebol como parte da produção social do espaço brasileiro durante a sua revolução urbana, entre os anos de 1940 e 1970. Além disso, a ideia é mostrar as potencialidades desse tipo de análise quando mergulhamos nos fundos digitalizados do Sian, principalmente nos processos que envolvem estádios, alocados no fundo do Serviço Nacional de Informações (SNI) e no fundo da Comissão Geral de Investigações (CGI). Esse valioso acervo pode nos dar a dimensão de o quanto e por quais motivos alguns governantes se importavam com a construção de estádios de futebol.

Para cumprir esses objetivos, abordo trabalhos que nos apresentam possibilidades de aproximação entre os estudos dos estádios de futebol dentro do contexto do processo de urbanização. Posteriormente, apresento cinco casos utilizando dois fundos do Sian: o fundo do SNI abordando o caso do estádio de Brasília e o fundo CGI, em outros quatro casos de estádios municipais envolvidos em acusações sobre corrupção.

Urbanização brasileira, revolução demográfica e os estádios de futebol

Segundo Milton Santos (1993, p. 76), a população das nove regiões metropolitanas existentes na década de 1990 (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) “quase dobra seus percentuais em relação à população total, entre 1940 e 1980. Parcela considerável vai instalar-se nas regiões metropolitanas, e essa parcela é crescente desde 1950”. Ou seja, justamente no período de maior incremento de “gigantescos” estádios de futebol (Santos; Fortes, 2021).

Quando pensamos na cidade, concordamos com Lefebvre (2008), que nos convida a pensar a reprodução das relações capitalistas na produção social do espaço. Buscamos então compreender como a construção de estádios de futebol são expressões latentes da reprodução dessas relações capitalistas. Ali estão expressas e materializadas essas relações, transformadas em símbolos exitosos de regimes políticos. Devemos compreender que “a questão urbana se estrutura no e pelo debate político, indicando o solo tenso e conflituoso de sua formação” (Bresciani, 2002, p. 19).

Esse tipo de abordagem nos leva a diversas perguntas. Como uma pesquisa sobre estádios pode ajudar na compreensão da produção social de um espaço? Como estádios podem expressar a reprodução das relações capitalistas? De que maneira estádios se estruturaram a partir de um debate político? Quais os atores envolvidos e como estão relacionados com a produção do espaço? De que maneira estádios foram solo tenso e conflituoso para diferentes agentes políticos? Algumas dessas perguntas podem nortear nossa compreensão dos estádios como elementos de análise dos processos históricos da questão urbana.

O período que Milton Santos observa (entre 1940 e 1970) é uma das fases de mais intensa construção de estádios de futebol no país. Principalmente nas décadas de 1960 e 1970, durante a ditadura civil-militar, como mostram Mascarenhas (2014) e Santos e Fortes (2021). Junto de obras gigantescas que deveriam simbolizar a pujança da ditadura e seu ímpeto modernizador (como a rodovia Transamazônica, a hidrelétrica de Itaipu ou a ponte Rio-Niterói), o governo investiu em inúmeros estádios de futebol espalhados pelo país, cujos processos de construção, gestão e utilização ainda estão por ser investigados em maior profundidade.

Era a “febre dos estádios”, como chamava a imprensa brasileira e que, mais tarde, Mascarenhas (2014) notou como um dos momentos importantes do processo de urbanização no Brasil. Mas além dos “gigantescos estádios”, estádios menores, majoritariamente públicos (em sua maioria municipais), se espalharam por meio de obras públicas por diversas cidades do Brasil. Na maioria dos casos, os prefeitos seguiam a lógica dos governadores, que davam seu próprio nome aos estádios.

Estádios que ajudaram e ajudam a povoar um discurso positivo e de consentimento em relação à ditadura, mesmo que de forma silenciosa, reverenciando responsáveis por um regime instaurado ilegalmente. Para os torcedores, os estádios não são meros equipamentos esportivos, de lazer ou entretenimento. Na mirada de geógrafos que estudam cidades, as relações dos torcedores com os estádios podem ser analisadas por meio do conceito de topofilia (Tuan, 1974), ou amor ao lugar. Não à toa, o estádio de futebol de um time é colocado pelo torcedor como sua “casa”.

Trabalhos como os de John Bale (1996) e Gilmar Mascarenhas (2014) abriram os olhos dos demais pesquisadores das ciências humanas para colocar esse objeto (o estádio de futebol) como lócus privilegiado de análise da questão urbana. Trabalhos como o do geógrafo Christopher Gaffney (2008) nos ajudam a pensar os estádios, no nível local, como monumentos, locais de interação comunitária, repositórios de memória coletiva, loci de identidades fortes, locais de conflito ritualizado, campos de batalha políticos e nós em sistemas globais de esporte.

Lembrando da dificuldade de se trabalhar com estatísticas nas ciências humanas, “pois o número, em momentos distintos, possui significados diferentes”, nos propomos a enfrentar o desafio de encarar, como Santos (1993), essas breves séries estatísticas como “miragens”. Esses números, ainda que não compondo uma mesma série, podem nos ajudar a perceber a relação da construção desses estádios com o processo de urbanização brasileira.

Um dos aspectos mais difíceis de se encontrar são números oficiais que atestem a capacidade dos estádios de futebol no Brasil daquele período. Não raro, os números de capacidade de público divulgados principalmente por órgãos de imprensa diferem muito uns dos outros. Por meio de uma pesquisa em periódicos de grande circulação disponíveis na Hemeroteca Digital Brasileira, no Cadastro Nacional de Estádios de Futebol (CNEF) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), publicado em 2016, e também em verbetes da plataforma Wikipedia, é possível ao menos termos uma ideia das mudanças na lógica de percepção dos poderes públicos em relação à construção de estádios.

Os dados levantados e trabalhados por Milton Santos em sua obra corroboram a revolução demográfica cunhada por este autor. Como já mencionado anteriormente, foi esse também o período de investimento público em estádios de futebol, principalmente após o golpe militar de 1964 e a instauração de uma ditadura no país. É importante entender o contexto em que a própria modalidade se inseria na sociedade brasileira. Já um fenômeno dos mais populares, os anos 1950, 1960 e 1970 foram aqueles de consolidação de uma supremacia brasileira no futebol mundial, com as conquistas dos mundiais de 1958, 1962 e 1970.

As efusivas celebrações em torno da seleção colocavam o futebol como um elemento que poderia trazer inúmeras vantagens a políticos nas diferentes esferas de poder. Foi também o período de construção de inúmeras obras públicas que deveriam atestar a grandeza do país e o chamado “milagre econômico”. Estava dado o contexto para a construção de inúmeros estádios públicos no país que atestariam não apenas que o Brasil era o país do futebol, mas também das gigantescas obras, do “milagre econômico”. Todo esse contexto temperado por um governo que precisava inequivocamente de apoio popular frente à escalada autoritária e aos desmandos do regime.

O interesse em erguer estádios públicos estava atrelado tanto ao contexto das grandiosas obras públicas do período chamado de “milagre econômico” quanto, como foi mostrado por Santos e Fortes (2021), a um conjunto de ações que buscavam o consentimento da sociedade em relação à ditadura. Portanto, estudar mais a fundo o processo de construção desses estádios é uma tarefa de suma importância para compreendermos melhor as forças envolvidas.

Estão envolvidos tanto setores militares quanto civis. Os documentos do Sian revelam uma série de arranjos entre os governos estaduais, municipais e federal junto a empreiteiras para a construção desses estádios. É o que pode ser visto, ainda que brevemente, na parte seguinte deste trabalho.

O acervo no Sian e a pesquisa sobre estádios

No Brasil, por exemplo, são poucos os estudos que se propõem a esse tipo de análise. E como a base do Sian nos mostra, após breves minutos de investigações, não é por falta de documentos que esses estudos ainda não foram realizados. A base de dados é imensa, mas nos concentremos em dois fundos importantes: o do Serviço Nacional de Informações e o da Comissão Geral de Investigações.

Nesses fundos há dossiês inteiros sobre práticas ilícitas durante a ditadura. Investigações que mostram, entre outros elementos, como os estádios estão inseridos em uma verdadeira teia de relações econômicas e políticas escusas que ainda estão por ser reveladas. Documentos que mostram que havia denúncias, e promotores interessados em investigá-las, mas, na maioria das vezes, os envolvidos parecem não ter tido a devida punição.

Um primeiro esforço foi realizado e publicado na revista Tempo, em um artigo escrito por mim e pelo historiador Rafael Fortes (2021). Nesse estudo, nos concentramos nos estádios levados a cabo pelos governos estaduais, todos conduzidos por nomes influentes da política em suas regiões e ligados à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime. Na maioria das vezes, os governadores, nomeados pela ditadura, deram aos estádios os seus próprios nomes. A pesquisa nos levou a vasculhar o Sian em busca de documentos que nos mostrassem como se deu o processo de construção de 14 estádios para mais de 40 mil pessoas, a maioria em capitais do Nordeste e do Centro-Oeste.

Os casos são muitos: obras para estádios sendo aprovadas a toque de caixa, as mesmas empreiteiras fazendo rodízio de obras nos estádios pelo Brasil, obras sem licitação, uso indevido da máquina pública, desvio de recursos na administração dos estádios e muitas, mas muitas outras condutas para lá de duvidosas, como mostramos naquele estudo.

Além da reprodução das relações capitalistas, também se revelavam ali elementos típicos que se esperam de um regime autoritário, conduzido por grupos da elite em conluio com as Forças Armadas: favorecimento de determinadas empresas, envolvimento direto de membros das Forças Armadas em desvio de recursos, perseguição política a opositores de qualquer aspecto do regime, criação de inimigos imaginários (os comunistas) e, claro, tortura.

A questão central daquele artigo era compreender esses estádios como lugares de memória e suas relações com a sociedade contemporânea. Uma dessas relações se dá pela manutenção dos nomes homenageando os governadores da Arena idealizadores das obras. Nomes mantidos, muitas vezes transformados em apelidos aumentativos como o Batistão, o Castelão ou até mesmo o Amigão.

Quando voltamos aos dados presentes e nos damos conta de que dos 782 estádios de futebol cadastrados pela CBF no Brasil, 514 deles pertencem ao poder público, precisamos ter em mente a dimensão dessa questão. Investigar o passado de alguns dos processos de construção e gestão desses estádios nos ajuda a compreender melhor esses espaços como parte da materialidade da urbanização no Brasil, expressando assim suas contradições. A imensa documentação digitalizada do Sian ainda está por ser investigada e, quanto mais investigamos, mais informações sobre esses processes encontramos.

Quando procuramos compreender a relação dos estádios com o processo de urbanização em algumas das principais cidades brasileiras, precisamos ter em conta esses fatores. São elementos fundamentais para a compreensão da produção social do espaço urbano, pois, como vimos, os estádios tiveram também seu papel nesse processo. Principalmente como símbolos de modernidade e de grandeza em um regime autoritário que estava em curso.

Para este artigo, apresento aqui cinco casos de estádios de cinco cidades diferentes, que envolvem poderes públicos distintos. O primeiro deles é o Estádio de Brasília, inaugurado em 1974, um dos 14 “estádios gigantescos” do citado estudo de Santos e Fortes (2021). Foi possível localizar, no fundo do Serviço Nacional de Informação (SNI), uma investigação sobre a construção do estádio que detalha irregularidades envolvendo diversos agentes públicos e a construtora Engeral – Engenharia e Obras S./A.2

As informações estão em um boletim informativo da Agência Central do SNI (AC/SNI) do Distrito Federal, que acompanhava o caso de “irregularidades na construção do Estádio de Brasília, durante o governo Hélio Prates da Silveira”, de 23 de outubro de 1975. A obra, inaugurada na gestão do governador Hélio Prates, passou por rigorosa investigação após o fim de seu mandato. O governador posterior a Prates, Elmo Cerejo, trocou a superintendência da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), nomeando José Reinaldo Carneiro Tavares para o cargo, que iniciou a investigação.

O documento detalha uma rigorosa investigação sobre a licitação da obra realizada pela Novacap e vencida pela Engeral. Todo o processo de abertura da licitação foi contestado e descrito como tendo sido “transformado numa farsa” e “com lesão ao patrimônio da Novacap”. No entanto, o mais grave não foi essa questão. A licitação vencida pela Engeral era para a primeira parte da obra. A empresa apresentou proposta de Cr$ 7.871.464,20, bem abaixo das concorrentes. No entanto, um mês após o início das obras, a empresa recebeu um convite para construir mais três módulos de arquibancada e pediu para esse complemento mais Cr$ 27.929.232,80, mais do triplo do valor anterior para fazer todo o estádio. O alto valor gerou desconfiança do chefe da Divisão Técnica do Departamento de Edificações da Novacap, Ailton de Carvalho, que teria sugerido que fosse aberta nova licitação. Mas, de acordo com o relatório, dez dias antes desse parecer, a Novacap já havia pago o primeiro aditivo do novo valor cobrado pela Engeral: Cr$ 18.000.000. Além deste aditivo, o boletim cita ainda mais 51 faturas de “serviços extracontratuais” pagos à empresa.

Após a detecção de várias irregularidades, a superintendência da Novacap encaminhou processo à Secretaria de Viação e Obras do Distrito Federal. Informava que os gastos totais da obra foram de Cr$ 27.578.523,53. A secretaria montou uma comissão de sindicância que analisou toda a obra e apresentou relatório com a conclusão de que a mesma deveria ter custado Cr$ 16.167.457,42. O relatório foi encaminhado ao governador, que por sua vez encaminhou para a Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Devido à gravidade do caso, o procurador-geral nomeou uma comissão composta pelos procuradores José de Campos Amaral, Humberto Gomes de Barros e Carlos Robichez Penna para examinar o assunto. As conclusões da comissão citavam um “elenco de irregularidades” e recomendavam três ações: anular o contrato com a Engeral e realizar os devidos acertos com a empresa; encaminhar o relatório à Procuradoria Geral da Justiça do Distrito Federal para instauração das “ações penais contra os responsáveis pelos inúmeros ilícitos criminais”; e enviar o relatório também ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O procurador-geral enviou o relatório ao governador e reiterou que a Engeral havia proposto um valor baixo na primeira licitação como “investimento da empresa”, pois saberia que teria mais ganhos garantidos no futuro, o que seria uma das “figuras típicas penais de corrupção passiva, da prevaricação ou fraude à concorrência pública”. Na própria conclusão do informe da AC/SNI, atesta-se que era “sensível a colaboração da Engeral S./A., a grande beneficiária da inobservância da lei”. O boletim cita ainda que, com tantas irregularidades, seria inegável a contribuição de pessoas de dentro da Novacap: o diretor-superintendente, sua diretoria, o Conselho de Administração e “diversos funcionários que atuaram na consumação dos ilícitos”.

O boletim vem acompanhado de diversos anexos com toda a investigação e documentação comprobatória. Essa investigação nos revela um pouco do contexto em que as obras foram tocadas durante a ditadura. Era assim que os símbolos da grandeza, do milagre econômico e do triunfo do mundo urbano iam se estabelecendo nas capitais dos estados. Um processo que gerava “um fortalecimento recíproco e uma retroalimentação nessa parceria entre empresários brasileiros da construção pesada e o regime implantado a partir de 1964” (Campos, 2012, p. 509). Mas não era apenas nas novas capitais que esse processo estava em curso.

O fundo da CGI e o mundo da corrupção nos estádios municipais

Muitas das estratégias usadas para cometer atos ilícitos na construção de grandes estádios também estavam presentes nas obras de estádios menores, tocadas pelos próprios municípios nesse período. Vamos aqui a alguns dos muitos exemplos que podemos acessar no Sian, em seu acervo digital, procurando as palavras “estádio” e “corrupção”. São inúmeros casos em diversos fundos, dos quatro cantos do país. Destaco aqui quatro, todos arquivados e disponibilizados no fundo da Comissão Geral de Investigações (CGI).

O trabalho de Diego Knack (2018) sobre a CGI nos mostra que esse órgão se transformou em uma espécie de tribunal de inquisição, onde se investigaria e puniria todo e qualquer ato de corrupção. Um órgão fundado imediatamente após o AI-5 como expressão dos novos rumos da ditadura e de sua “intolerância” com a corrupção. O autor mostra o funcionamento da comissão, das subcomissões e é leitura obrigatória para compreendermos melhor como se davam as investigações e como os estádios estavam envolvidos em casos de corrupção, a maioria arquivados.

Knack aponta que é preciso compreender a CGI como uma das práticas autoritárias da ditadura. Muitas vezes, funcionou como um “instrumento secreto que vasculhou centenas de milhares de pessoas e submeteu outros milhares a uma série de constrangimentos e incertezas” e, mais importante, “a análise da fortuna arquivística da CGI deve contribuir para a reflexão do funcionamento da ditadura em sua construção social” (Knack, 2018, p. 124). Nessa fortuna arquivística encontram-se muitos casos relacionados a estádios, principalmente municipais. Apresento aqui quatro deles que nos permitem compreender um pouco melhor algumas práticas, estratégias, acusações e soluções encontradas nessas investigações.

São investigações realizadas contra quatro prefeitos filiados à Arena e que tiveram acusações e investigações realizadas pela CGI em razão de práticas ilícitas envolvendo a construção ou reformas de estádios municipais: Alfredo João Krieck, de Rio do Sul (SC); Geraldo Soares Correa, de Missão Velha (CE); Sebastião Antônio da Silva, de Castilho (SP); e Antônio Maurilio de Aquino, de Uiraúna (PB).

O primeiro caso envolve o estádio municipal Alfredo João Krieck, em Rio do Sul (SC), cidade que tinha à época cerca de 30 mil habitantes. O nome do estádio foi uma homenagem ao prefeito, então filiado à Arena, que o inaugurou em 1968. As informações sobre irregularidades em sua construção encontram-se em um imenso dossiê com mais de 15 volumes, que contém uma investigação da CGI, em sua Subcomissão de Investigações de Santa Catarina, com o processo sobre enriquecimento ilícito do próprio Alfredo João Krieck e de outras pessoas.3

As investigações sobre Alfredo João Krieck tiveram início assim que terminou seu mandato. O dossiê aponta uma série de casos com o envolvimento de diversas pessoas. A construção do estádio municipal é apenas mais uma das investigações que envolve o prefeito, o delegado regional de polícia, vereadores, o clube da cidade e pequenas empreiteiras da região.

O processo de construção teria sido iniciado na gestão do prefeito anterior a Krieck, Vitório Fornerolli. Durante sua gestão, em 1965, foi formada a Comissão Municipal de Esportes (CME), com o objetivo de agilizar a construção do estádio. A CME era formada por diversos homens da cidade, desde pequenos empresários, advogados, empregados de bancos e até um tenente da polícia militar.

Nessa investigação, aparecem com bastante frequência apurações relacionadas ao clube da cidade, o Clube Atlético Juventus. Há, por exemplo, um documento que afirma que o prefeito Krieck mantinha “por conta dos cofres municipais” o técnico do Juventus e ainda financiava as viagens do mesmo a Porto Alegre (RS) para ver a família. Havia acusações do envolvimento em recebimento de verbas diretas da prefeitura e venda de cadeiras cativas do estádio com recursos desviados para o clube. Um dos presidentes do Juventus na gestão de Krieck foi Heitor Luiz Sché, delegado de polícia, investigado também no dossiê por receber NCr$ 234,37 (cerca de um salário-mínimo e meio) da prefeitura de Rio do Sul para ser seu consultor jurídico.

Em relação às obras, as apurações estão ligadas à falta de licitação pública e ao fato de terem sido basicamente entregues a duas empresas: uma de propriedade de Egydio Nehrung, que fez a arquibancada, e outra de Erwin Christam, que teria feito o restante dos trabalhos. Há ainda diversas acusações de montantes bastante altos de gastos sem comprovantes de despesas, de desvio de materiais para usos particulares e de uso de recursos sem aprovação da Câmara Municipal. Alfredo João Krieck não foi condenado, mas ficou de 1970 até 1978 com seus bens imóveis bloqueados. O estádio da cidade segue com seu nome.

O segundo caso é a denúncia do prefeito de Missão Velha (CE), Geraldo Soares Correa (Arena), sobre irregularidades ocorridas na aplicação de recursos públicos durante a gestão do prefeito que o antecedeu, Manoel Dantas de Araújo (Arena).4 A cidade tinha pouco mais de 35 mil habitantes no interior do Ceará. O caso se referia à aplicação dos recursos destinados para a construção do estádio municipal Valdemiro Dantas, o Dantão. Na denúncia, a procuradoria mostra irregularidades na construção do estádio que podiam ser verificadas na “desproporção entre o vulto da obra e os recursos financeiros que lhe foram destinados” (Cr$ 720.325).

Segundo o prefeito que denunciou o caso, a obra teria absorvido apenas Cr$ 300.000. O estádio teria o valor de 3.200 salários-mínimos (referente a 1971) e o desvio teria sido de cerca de 1.270 salários-mínimos.5 O financiamento da obra foi da Superintendência de Desenvolvimento do Ceará (Sudec) e há um caso curioso. Afirma-se que “um motorista de praça, que jamais foi construtor”, de nome Miguel Pereira, recebeu o valor de Cr$ 283.226,33. Depois desses “recebimentos, revelou progressos econômicos que se revelam na propriedade de um carro, de uma padaria, de um bar e de outros prédios”. De acordo com a denúncia, Miguel Pereira apenas assinava os documentos.

O dossiê conta com inúmeros recibos assinados por Miguel Pereira em recebimento por serviços para a construção do estádio, sem especificar o que era realizado. Há ainda um relatório dirigido ao superintendente da Sudec, de 1972, relatando que o estádio estava em péssimas condições, sem água, sem luz, sem gramado para as partidas.

Houve diligências e foi feito levantamento do patrimônio apenas de Dantas e não de sua família (nem de sua filha, que era secretária executiva da prefeitura), em que se observou que não houve aumento do mesmo. Também se chegou à conclusão, por meio da investigação do CGI, que não houve má administração dos recursos públicos e o que existia era “um clima de intrigas na política de Missão Velha, destacando-se animosidade existente entre a ex-secretária da prefeitura e seu pai de um lado (os Dantas) e o indiciado de outro”.

Esse tipo de procedimento era bastante usual, segundo a investigação realizada por Knack (2018) em mais de duas centenas de processos da CGI. A grande maioria foi realizada contra prefeitos de pequenas cidades. Os casos em grande parte eram arquivados, ou pela devolução dos montantes desviados, ou por falta de provas.

Foi o caso da investigação realizada na prefeitura de Castilho (SP), cidade de pouco mais de 15 mil habitantes no interior paulista, já nos limites da divisa com Mato Grosso do Sul. O então prefeito, Sebastião Antônio da Silva (Arena), era acusado de desvio de recursos e de materiais da prefeitura para fins particulares. O dossiê de dez volumes e cerca de 120 páginas detalha as operações.6 É esclarecedor o depoimento de Umberto Faria de Araújo, em dezembro de 1969. Ele era um encarregado que teria feito obras em residências particulares do então prefeito. Afirmou que inúmeros materiais foram retirados de um depósito da prefeitura, transportados em veículos da mesma prefeitura, guiados por servidores públicos e usados amplamente nas reformas das residências do prefeito.

Os absurdos chegam ao ponto de o prefeito mandar destelhar a serraria da prefeitura de Castilho e usar o material para cobrir o telhado de um quarto nos fundos do terreno de uma de suas casas. Há ainda acusações de que o prefeito teria autorizado o emprego de materiais que deveriam ser usados na construção do estádio municipal Valdomiro Moreira Aguiar em obras de sua propriedade.

Após a investigação, o parecer final do relatório apontava que as acusações não tinham “qualquer lastro probatório”. Afirmava também que o caso refletia “a política de revanchismo e de rivalidade que só ocorre nas comunas interioranas, não resultando comprovada a prática de qualquer ato de corrupção ou enriquecimento ilícito”.

O último exemplo é o da investigação sobre as contas do ex-prefeito de Uiraúna (PB), Antônio Maurilio de Aquino (Arena), em relação ao exercício de 1970.7 Naquele ano, a cidade contava com uma população que não chegava a 20 mil habitantes. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por duas irregularidades. A primeira, de Cr$ 2.000 que teriam sido usados em uma suposta compra de tijolos para o estádio municipal de mesmo nome do prefeito, o Maurilião. Além disso, haveria ainda mais Cr$ 905 decorrentes de erros em somas de parcelas de despesas realizadas. O então prefeito foi investigado pela CGI, que chegou à conclusão de que o mesmo deveria ser declarado devedor à Fazenda Municipal da importância de Cr$ 2.905.

O ex-prefeito, em depoimento, assumiu o erro e se dispôs a devolver a quantia, o que foi feito no dia 4 de março de 1976, via pagamento de guia de recolhimento da prefeitura, que pode ser visto no próprio dossiê do caso. A questão é que o valor correspondia a 15,5 salários-mínimos de 1970, ano em que as contas foram reprovadas. O valor foi pago sem qualquer correção ou juros, e quando foi feito, em 1976, valia apenas 3,8 salários-mínimos. Após a devolução do montante, as contas do ex-prefeito foram aprovadas por unanimidade, o caso foi arquivado e o estádio segue com seu nome.

Também nas cidades pequenas, os empresários locais e os agentes do regime instaurado em 1964 faziam seus arranjos para o fortalecimento de suas posições de poder. Esses níveis mais locais de aplicação das diversas fórmulas de má gestão do dinheiro público durante o regime que se autopropagou como livre de corrupção precisam ser melhor investigados. Os estádios municipais de futebol podem ser um caminho importante a ser construído por historiadores/as para que possamos conhecer melhor essas histórias.

Considerações finais

Quanto mais investigo a base digital do Sian em busca de documentos sobre estádios de futebol no Brasil, mais tenho a certeza de que os acervos digitais realmente trazem um problema na pesquisa histórica: a abundância dos registros. Isso é um ótimo problema, mas nos exige uma reflexão sobre o que queremos e podemos fazer com esse tipo de acervo em mãos. É preciso estabelecer, por exemplo, projetos mais amplos, com equipes de historiadores/as para dar conta dessa demanda.

Com certeza, os documentos desse acervo não podem ser os únicos a serem analisados. Sabemos disso. No entanto, eles nos auxiliam a ter uma boa noção de alguns dos processos que ajudaram a configurar as cidades brasileiras entre os anos de 1940 e 1980.

As construções de estádios de futebol foram induzidas pelo crescimento urbano, mas também podem ter sido indutoras desse processo, a depender do contexto em que cada cidade se encontrava. Cada caso precisa ser analisado separadamente. Mas para além disso, essa cidade, esse espaço, é socialmente construído. Nessa construção se expressam as contradições do capitalismo, como defende Lefebvre.

Os estádios de futebol públicos brasileiros, espalhados por todo o país, são locais onde se vive a cidade. Seguem atraindo as pessoas, em maior ou menor quantidade, a depender também da qualidade dos espetáculos proporcionados, seja de futebol ou de outros entretenimentos. Mas sem dúvida marcam a paisagem das maiores às menores cidades do país. A produção social desses gigantes das cidades, muitos construídos com dinheiro público em um regime autoritário, e que deveriam abrigar pessoas para fazerem festa, pode revelar essas contradições de modo bastante peculiar. Temos uma tarefa importante nos próximos anos de mergulhar nessa imensa documentação e ampliar as investigações sobre os processos de construção social dos estádios de futebol públicos no país.

Referências

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Notas

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